“M’Ana”: serviços de manutenção residencial prestados por mulheres para mulheres

Ana Luisa Monteiro, uma mineira de 26 anos, criou o M’Ana, um serviço feito “de mulher pra mulher”. Após sentir medo durante uma entrega de botijão de gás em sua casa, em que o entregador fazia perguntas como “Cadê aquele menino que mora aqui? Você está sozinha em casa?”, ela refletiu sobre a situação e percebeu a falta de serviços feitos por mulheres, como reparos domésticos, por exemplo.

“Eu fiquei apavorada e comecei a inventar desculpas. Disse que meu amigo estava na padaria e já estava voltando, e fui me dirigindo à porta para pagá-lo. Assim que ele foi embora consegui respirar tranquila novamente”, disse em entrevista ao Catraca Livre.

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Com menos de uma semana de sua página no Facebook no ar, ela já ganhou 1500 curtidas, enquanto o post em sua página pessoal teve quase três mil curtidas e dois mil compartilhamentos. “Não esperava a repercussão. Soltei a notícia na internet achando que ia atender três pessoas”, conta.

Além dos benefícios óbvios da empresa, ela também gera empregos para mulheres e em áreas que são pouco representadas, como elétrica e hidráulica.

“Algumas me recebem e me convidam para tomar um chá e pedem para eu contar minha história. Percebo que elas se sentem à vontade, assim como eu”, revela.

Ela também aceita troca de serviços como pagamento. Por exemplo, seu banner de divulgação foi feito por uma amiga em troca de uma instalação de tela nas janelas e no portão da casa dela.

A M’Ana atende em todas as regiões de São Paulo. Entre em contato em sua página no Facebook ou pelo número (11) 94400-0863.

 

Fonte: Razões para Acreditar

Número de partidos representados no ministério: de FHC a Temer

A redução do número de ministérios tem sido uma das medidas mais destacadas pelo presidente interino Michel Temer para defender o discurso de mudança na gestão. Do ponto de vista político, no entanto, o número de partidos contemplados com uma vaga na Esplanada mantém a média das administrações petistas.

Os governos Lula e Dilma foram as gestões com maior número de pastas na comparação com seus antecessores, a partir da redemocratização. Também foram as administrações que mais concentraram partidos políticos com status ministerial.

Essa relação entre ministérios e partidos se explica em razão do chamado “presidencialismo de coalizão”, em que um governo (seja ele federal, estadual ou municipal) busca apoio de outras legendas para conseguir formar maioria no Legislativo (e assim tentar aprovar com mais facilidade projetos de seu interesse). Dessa forma, divide os cargos de primeiro escalão para poder governar.

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O excesso de legendas no país também contribui para a construção de governos multipartidários, já que aumenta a quantia de partidos a serem contemplados. Atualmente são 35 siglas, 25 delas com representação na Câmara. Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu pela primeira vez, em 1995, havia 15 partidos. Com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, eram 24.

Com Temer, ‘jogo’ político se repete#

O ápice do número de ministérios e de partidos ocorreu no segundo mandato de Dilma (2015), cenário em parte explicado pela necessidade da petista de ampliar sua base aliada, que já dava sinais de esgotamento.

Antes de ser afastada pelo Senado, em 12 de maio, Dilma reduziu para 32 o número de pastas, numa tentativa de criar uma agenda positiva e de recuperar popularidade.

Motivado por igual estratégia, Temer anunciou a redução para 23 ministérios, mas não conseguiu fugir da divisão em troca de apoio político. O presidente interino chegou a anunciar que faria uma ministério de “notáveis”. Diante da resistência das legendas em compor sua base sem cargos no alto escalão, Temer quase desistiu de cortar pastas. Por fim, como ele mesmo explicou, cedeu à “natureza política”.

“Eu fiz dois jogos. Um primeiro falando com a sociedade quando nós eliminamos os vários ministérios, nós falamos com a sociedade. Mas depois, eu tive que fazer uma composição de natureza política, ela é inevitável. Porque na democracia é assim, você só não homenageia o Legislativo e não homenageia o Judiciário nos sistemas autoritários, nas ditaduras. Mas no sistema democrático, você há de conviver com o Legislativo e o Judiciário”

Michel Temer, presidente interino, em entrevista ao “Fantástico”, no domingo (15)

 

Fonte: Nexo

Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer

    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment do presidente da República em exercício, Michel Temer, por crime de responsabilidade.

13233112_941610085936300_6525369950737970475_n     No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.

    Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.

    A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.

Decretos
Na ação judicial, o advogado autor do pedido de impeachment argumentou que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso, incompatíveis com a meta de resultado primário.

     A assinatura dos decretos é um dos pontos que embasaram o pedido de afastamento de Dilma protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.

    Na ocasião, Mariel Marley Marra também havia solicitado ao Supremo a suspensão do processo de impeachment de Dilma para que o processo de Temer fosse anexado ao da petista. Marco Aurélio, entretanto, havia negado esse ponto.

Parecer da PGR
Depois de ordenar que a Câmara instaurasse a comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello notificou todos os envolvidos para que opinassem sobre o tema, e o Supremo pudesse julgar definitivamente o caso.

     Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual ponderou que, na opinião dele, não houve ilegalidade por parte de Eduardo Cunha no momento em que o peemedebista rejeitou o pedido de impeachment de Temer. Por conta deste entendimento, o chefe do Ministério Público defendeu que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello fosse cassada.

      “Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida”, diz Janot no parecer.

     Em seu parecer, Janot lembrou que Eduardo Cunha explicitou que negou o pedido sobre Michel Temer porque os decretos foram assinados pelo vice-presidente antes da mudança da meta de resultado primário.

     “O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República, adotou os mesmos critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal”, afirmou o procurador.

     Segundo Janot, quando o governo mudou a meta de responsabilidade fiscal deveria ter observado o cumprimento da meta. Embora ele não cite diretamente o caso da presidente Dilma Rousseff, o procurador afirma que o governo deveria ter observado a meta. Foi a primeira manifestação de Janot sobre possível irregularidade por parte da presidente na assinatura de decretos.

Fonte: G1

Os dois anos do Marco Civil da Internet

     Na quarta-feira, dia 11, o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet (nº 8.771/2016) foi publicado no “Diário Oficial” da União. A regulamentação recém adotada delimita as hipóteses admitidas de quebra da neutralidade da rede, especifica os requisitos a serem observados na guarda e proteção de dados dos usuários e projeta o arcabouço de fiscalização pertinente.

13256318_940512806046028_8841933557470858299_n    Em um retrospecto sobre os dois anos da lei, sancionada em 23 de abril de 2014, observamos que, aos poucos, a prática jurídica e a jurisprudência vão assimilando e aplicando os seus princípios. Apenas nesse pequeno período a lei serviu de fundamento para centenas de decisões judiciais sobre liberdade de expressão e privacidade online. Pautas complexas como a franquia de dados na Internet fixa e neutralidade da rede foram exploradas na imprensa a partir do Marco Civil.

     O texto aprovado no Congresso resultou de um processo pioneiro no campo da regulação da Internet. Ele foi construído de forma colaborativa, com a ação direta dos diversos atores envolvidos com a rede no país. De 2009 a 2014, o Marco Civil gerou uma espiral de participação popular. Em todo o processo, inclusive, no curso da regulamentação da lei, foram realizadas dezenas de consultas públicas e audiências itinerantes, nas quais o debate se deu de forma aberta entre usuários individuais, ativistas, políticos, servidores públicos, pesquisadores e empresários.

     Como resultado, chegou-se a uma lei de caráter principiológico, calcada em três pilares fundamentais (a liberdade de expressão, a privacidade e a neutralidade da rede), e que atribui direitos e deveres de forma bastante equilibrada a usuários e provedores de serviços e aplicações de Internet. Tanto o processo quanto o conteúdo da lei têm sido estudados e reproduzidos mundo afora. Itália, França e Argentina são alguns países que aprovaram declarações, reformaram leis ou tiveram decisões judiciais inspiradas diretamente pelo Marco Civil.

     De forma bastante significativa, a sanção da Lei aconteceu na abertura do Encontro NETmundial, convocado pelo governo brasileiro na esteira do caso Snowden e realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Na ocasião, o Brasil congregou milhares de pessoas de diversos lugares do mundo, representando os diversos atores da rede, para debater a democratização da governança global da Internet, e deu um passo à frente em relação aos demais países com a adoção de uma carta fundamental de princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

 
cabo-internet-Reuters-Kacper-Pempe   O Marco Civil é jovem, mas tem raízes profundas. Elas vêm de 2005, quando um grupo de notáveis (dentre eles o catedrático do tema da privacidade na era da informação, o professor Stefano Rodotà, e o ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil), na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, iniciou uma campanha em prol de princípios basilares, que deveriam ser compartilhados pela comunidade internacional para nortear a governança e o uso da Internet.

    A rede é global, mas seus fluxos são transfronteiriços. A infraestrutura que a sustenta está geográfica e territorialmente distribuída, em um mundo que ainda é estruturado por meio de fronteiras que dividem os países e delimitam o alcance de seu poder soberano. Nesse sentido, o esforço iniciado há mais de uma década envolve a construção de um entendimento comum a respeito do que é tecnicamente possível e impossível; do que é social e culturalmente desejável e indesejável; do que é política e juridicamente salutar; e do que é reprovável na ação dos diversos integrantes do ecossistema complexo de uma rede como a Internet.

     O Brasil, devido também à prática multissetorial do CGI.br, foi um dos primeiros países a trilhar esse caminho.

    De 2006 a 2009, integrantes do Comitê debateram um denominador comum entre os atores envolvidos e aprovaram o chamado “Decálogo de Princípios”. O documento consigna como pilares fundamentais para a governança e o uso da Internet a promoção e a proteção da liberdade, privacidade e direitos humanos; a busca pela universalidade; a preservação e o respeito à diversidade; a criação de condições para o fomento à inovação (inclusive por meio da apropriação do ambiente legal e regulatório); bem como outros imperativos mais palpáveis, como a neutralidade da rede e a não responsabilização dos intermediários que apenas servem de meio de transporte aos conteúdos gerados pelos usuários, de modo a assegurar a funcionalidade e a estabilidade de toda a rede Internet.

Coincidentemente, em 2009 avançavam os trabalhos de construção colaborativa do Marco Civil como reação a projetos de lei que buscavam criminalizar de forma abrangente condutas na Internet.

Leia o texto completo aqui.

Fonte: Nexo

São Paulo receberá centro educacional voltado à arte e economia criativa

A economia criativa está em ascensão no Brasil e, para incentivar ainda mais essa habilidade nos brasileiros, a cidade de São Paulo receberá a Escola Britânica de Artes Criativas (Ebac).

O centro educacional ficará na Vila Madalena, no edifício batizado de LAB, assinado pelo arquiteto Isay Weinfeld e construído através da Idea!Zarvos. As futuras instalações contam com janelas enormes e um terraço com vista para o entorno.

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A abertura oficial acontece só em agosto de 2016, mas já está rolando um processo seletivo para cursos livres e técnicos como Design Gráfico, Ilustração, Direção de Arte Digital, além de prometer alguns inéditos no Brasil como “Architectural Visualization” (Visualização de Projetos de Arquitetura) e “Mobile Application Design” (Desenvolvimento de Aplicativos para Dispositivos Móveis).

A instituição também terá cursos de graduação com direito a diploma, válido em toda a União Europeia e Estados Unidos, da Universidade de Hertfordshire de Londres. Ela é uma das maiores do Reino Unido e recentemente recebeu o prêmio de “Universidade Empreendedora do Ano”, concedido pela publicação inglesa Times Higher Education. Assim sendo, todos os cursos de nível superior terão aulas ministradas em inglês.

Confira a matéria completa aqui.
Fonte: Ecodesenvolvimento.org

“Delivery Reverso” permite que pessoas doem alimentos sem sair de casa

Mais de 50 mil pessoas pedem delivery de comida todos os dias. Entretanto, as motos saem dos restaurantes com comida e retornam vazias. E se fosse possível receber o seu pedido e fazer com que o motoqueiro retorne com comida para pessoas carentes?

Sem título    Essa é a ideia da ONG Banco de Alimentos, que, em parceria com a agência Grey, criou o “Delivery Reverso”, uma iniciativa que tem como objetivo arrecadar alimentos para pessoas de baixa renda.

O projeto funciona assim: quando um cliente pede uma entrega dos restaurantes participantes, ele é consultado sobre o interesse em doar algum alimento para a ONG sem precisar sair de casa. A própria organização faz a coleta e providencia a distribuição das doações para entidades beneficentes.

A pizzaria Veridiana, em São Paulo, foi a primeira a adeirar à iniciativa, e qualquer estabelecimento que oferece serviço de delivery e possui interesse em colaborar também pode participar.

Conheça o site: http://www.reversedelivery.com.br/

Fonte: Ecodesenvolvimento.org

Jardins de Chuva e a Resiliência das Metrópoles

Por Ulrich Zens

Estão em discussão na cidade de São Paulo medidas de drenagem urbana sustentável. O objetivo é alcançar resiliência frente aos problemas ambientais relacionados às mudanças climáticas que se apresentam, principalmente, em três tipos de ocorrências extremas: chuva, seca e calor.

A iniciativa da prefeitura de São Paulo apoiada por várias organizações e especialistas inclui os “jardins de chuva” como uma das medidas práticas a serem adotadas.

A inspiração para este artigo veio da minha participação na implantação do jardim da chuva da Vila Jataí no mês de abril de 2016. A iniciativa foi dos moradores da Vila Jataí, um pequeno bairro localizado na Zona Oeste de São Paulo, junto com a subprefeitura de Pinheiros, projeto técnico e supervisão do escritório de arquitetura Incriatório, do qual sou sócio junto com o João Pedro Cilli David.

Este artigo explica o porque esse é o caminho certo!

O Case: Jardim de Chuva, Vila Jataí / São Paulo
Foi implementado no abril 2016 no bairro Vila Jata um “jardim de chuva” num canteiro verde, integrado na área do cruzamento da Rua Livi com Rua Padre Cerda.

Detalhe do projeto mostrando a parte que fica coberta pelo solo e vegetação

A instalação foi muito significativa, pois é um modelo de uma abordagem sustentável para espaços públicos em vários aspectos:

• Participação dos moradores
A instalação foi iniciada pelos moradores, que fizeram uma proposta para a Subprefeitura, de instalar mais canteiros verdes no Bairro Vila Jatai, dentro dos espaçosos corredores das ruas. A subprefeitura aprovou o conceito e as obras,pois trazem mais qualidade ambiental e podem diminuir a velocidade do trânsito dentro do bairro.

• Superação do processo de desenvolvimento

A subprefeitura ainda não tem entre os serviços e materiais contratados condições de executar totalmente um jardim de chuva. Para facilitar o processo, os moradores propuseram que o conceito do jardim de chuva fosse implantado em um dos canteiros. Forneceram um conceito diferente, o projeto técnico (do Incriatório) e materiais específicos (bidim, piso vazado e plantas). Desse jeito, a obra pode ser executada de um jeito diferente, contando com a participação dos cidadãos.

• Transformação
Os canteiros verdes, em geral, e o jardim de chuva, em específico, trazem ativamente uma nova qualidade urbana para o bairro, e podem virar uma referência para outros lugares comparáveis na cidade.

Confira a matéria completa aqui.

Brasília receberá segunda edição de projeto voltado a moradores de rua

A capital brasileira receberá, pela segunda vez, o The Street Store, um projeto em que voluntários arrecadam objetos para doação e simulam uma loja para que pessoas em situação de rua possam escolher o que mais lhe agradam.

20160309211030352903a    Quatro jovens universitárias foram as responsáveis por trazer a iniciativa para Brasília: Cecília Macedo, Isabella Bonato, Malu Fialho e Marcela Nóbrega. “A Cecília ouviu falar do projeto no ano passado. Ela já trabalha com eventos e quis promover a The Street Store em Brasília, aí chamou alguns amigos”, explica Marcela. “A ideia de fazermos doações de maneira diferenciada, com a possibilidade das pessoas escolherem o que as agradam, conquistou o coração de todos os organizadores”, completa Isabella.

O diferencial em relação a uma doação comum, explicam as organizadoras, é o fato de oferecer à pessoa em situação de rua a oportunidade de escolher aquilo que deseja. “O beneficiado tem a possibilidade de optar pela roupa, pelo sapato ou pelo acessório que quiser, desde tamanho, cor e modelo. É uma forma de trazer dignidade, como se estivesse em uma loja mesmo, recebendo atendimento e tudo”, enfatiza Malu.

No ano passado, foram arrecadadas 6 mil peças, e 550 pessoas em situação de rua foram beneficiadas. Segundo as organizadoras, a expectativa de doações foi mais do que dobrada. “Isso foi muito impressionante para mim e, até hoje, não acredito. É algo surreal, porque conseguimos impactar muita gente e separar muita roupa”, avalia Cecília.

O sucesso do evento fez com que ele ganhasse uma segunda edição, que será realizada em 21 de maio, na Rodoviária do Plano Piloto. Quem quiser contribuir, pode doar roupas, cobertores, calçados, acessórios e brinquedos em pontos de coleta espalhados pelo DF. A organização também está à procura de voluntários que possam trabalhar no evento.

Criada na África do Sul em 2014, a The Street Store já percorreu diversas cidades do mundo, como Bruxelas, Buenos Aires e Las Vegas. No Brasil, a loja de rua já foi montada, entre outros municípios, em São Paulo, Belém e Teresina. A segunda edição em solo brasiliense será a 411ª ao redor do globo.

Confira a matéria completa aqui.
Fonte: Correio Braziliense

Saiba como pedir dados de órgãos do governo

A Lei de Acesso à informação (LAI) entrou em vigor em maio de 2012 com o objetivo de melhorar a transparência dos órgãos públicos brasileiros e o acesso da população a seus dados.

De acordo com a legislação, qualquer cidadão pode solicitar informações da União, dos Estados e dos municípios, incluindo tribunais de contas e ministérios públicos, assim como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e de capital misto (como Sabesp ou Banco do Brasil). Quer saber quantas pessoas trabalham para a Câmara Municipal da sua cidade ou quanto foi a verba publicitária da Petrobras para 2015? A LAI garante seu acesso a esse tipo de informação.

13007272_923372971093345_7212703283961701723_n    De acordo com a Controladora-Geral da União (CGU), órgão do governo federal que monitora o patrimônio público e a transparência, foram registrados 300 mil pedidos de acesso somente ao Executivo Federal desde a estreia da lei. Ainda segundo o órgão, 98,24% das demandas foi respondida num tempo médio de 14 dias.

Por outro lado, a LAI não está disponível de maneira equilibrada pelo território nacional. Um ranking publicado pela CGU em maio de 2015 revela grandes diferenças entre estados e municípios pelo Brasil em diversos aspectos da lei. Estados como Amapá e Rio Grande do Norte, que tiveram nota zero no ranking, sequer regulamentaram a lei. Nesses lugares, ainda não foram contemplados itens básicos como a qual instância cabe o processamento de solicitações dos cidadãos ou quais os critérios para uma informação ser pública ou sigilosa.

Afora isso, diversos estados e municípios registram sites e ferramentas online que não funcionam ou dão erro. Isso quando há a opção online: prefeituras como a de Manaus demandam que o cidadão leve pessoalmente sua solicitação ao órgão público. Centenas de outras instâncias pelo país apresentam as mesmas limitações.

O Nexo preparou algumas dicas sobre como e porque você deve usar a Lei de Acesso à Informação. Clique aqui e confira.
Fonte: Nexo

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