Uma nova estratégia para as cidades

Artigo de Nabil Bonduki, arquiteto e urbanista, professor titular de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, e vereador em São Paulo.

Desde 2007, cerca de R$ 690 bilhões de recursos federais foram aplicados em programas urbanos do PAC 1 e 2, impulsionados pelos governos Lula e Dilma, voltados para o saneamento, urbanização de favelas, pavimentação, prevenção ao risco, Minha Casa, Minha Vida e mobilidade.
Isso sem contar os cerca de R$ 470 bilhões aplicados em habitação pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que são normatizados pelo governo, e os muitos bilhões que não foram arrecadados com as isenções fiscais para automóveis, renúncia da cobrança da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e subsídio sobre a gasolina.

    Como diria o ex-presidente Lula, “nunca antes nesse país” se investiu tanto nas cidades, superando os investimentos do regime militar, quando as obras financiadas pelo BNH foram muito expressivas. Agora, ademais, grande parte dos aportes federais foi de recursos fiscais, permitindo, por exemplo, subsidiar a moradia de famílias de baixíssima renda.

    Paradoxalmente, apesar do grande investimento, a situação das cidades se agravou, sobretudo nas regiões metropolitanas. As necessidades habitacionais cresceram, os aluguéis e o valor de terra explodiram, a crise de mobilidade se agravou, a universalização do saneamento está longe de ser alcançada e a população de baixa renda, e mesmo parte da classe média, não consegue se manter em localizações adequadas.

    Não por acaso foram nas grandes cidades que eclodiram as manifestações de 2013 e 2014, protestos contra a elevação da tarifa de ônibus, obras da Copa, empreendimentos imobiliários e supressão de áreas verdes, além da onda de ocupação de terrenos e prédios ociosos.

    Na eleição deste ano, a presidente Dilma foi derrotada nas grandes e médias cidades, contrariando a história do PT, que surgiu e sempre foi mais forte nos grandes centros, que concentram sindicatos, movimentos sociais e forças políticas mais modernas e progressistas.

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     Os resultados mostram o equivoco da forma como as intervenções foram feitas nas cidades. A ampliação do crédito e do investimento em habitação sem política fundiária geraram uma extraordinária valorização do preço dos imóveis, inviabilizando projetos de habitação social bem localizados. Em decorrência, eleva-se o custo da mobilidade, requerendo mais subsídios.

     Se as cidades vão mal mesmo com tantos investimentos, é porque o Ministério das Cidades não cumpriu os objetivos para os quais foi criado em 2003. Não formulou uma política articulada de desenvolvimento urbano e os projetos apoiados pelo governo foram concebidos de forma setorial e fragmentada.

    Não se observou um princípio elementar do urbanismo: a cidade não é uma somatória simples de projetos de habitação mais saneamento mais transportes urbanos mais programas urbanos. Exige uma estratégia articulada, incluindo política fundiária que regule o uso e a função social do solo e projetos setoriais que decorram do Plano Diretor.

    Embora os marcos regulatórios urbanos aprovados pelo Congresso exijam planos municipais, as intervenções patrocinadas pela União desprezaram esses instrumentos e não induziram os municípios a combater a especulação e a articular os investimentos.

    Nesse momento em que é necessária uma correção de rumos das políticas públicas federais, coloca-se como prioritária uma alteração da maneira como se conduz a política para as cidades. Com uma nova estratégia poderá se fazer mais com menos e enfrentar a crise urbana de forma mais consistente e efetiva.”

Fonte: Cidade Aberta

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