Mulheres ainda são minoria nos poderes do Brasil

O Brasil tem uma proporção menor de mulheres no legislativo federal do que a Arábia Saudita, país onde existe segregação entre os sexos em muitos locais públicos. No início de 2013, em uma canetada, o rei saudita determinou uma cota de 20% de mulheres no Conselho Consultivo do país, o dobro do atual Congresso brasileiro. Esse não é o único país do Oriente Médio a contar com um contingente feminino legislativo maior que o Brasil: também entram na lista Jordânia, Síria, Iraque e Emirados Árabes.

10269_903683969728912_3239540940490920159_nOs números desses países vêm de um relatório publicado anualmente pela União Inter-Parlamentar, órgão global que estabelece relações entre parlamentos mundo afora, em parceria com a ONU. Na contagem de 2015, entre um total de 190 nações, o Brasil aparece na posição 116ª no ranking de representação feminina no Legislativo.
No Brasil, mulheres votam e podem se candidatar há muitas décadas. As primeiras brasileiras a conquistarem o direito ao voto foram as potiguares. Em 1927, como resultado da campanha pelo sufrágio feminino promovida pela Federação brasileira pelo progresso feminino (FBPF), o Rio Grande do Norte removeu o veto ao voto feminino na Constituição Estadual. Não foi suficiente para que as eleitoras pudessem, de fato, influenciar o resultado. O Tribunal Eleitoral estadual acabou anulando todos os votos de mulheres.

QUE DIFERENÇA FARIA?
Mais mulheres no Congresso representaria possibilidades maiores de aprovação de pautas consideradas feministas, como por exemplo, as ligadas a direitos sexuais e reprodutivos? Clara discorda: “Não existe essa agenda automática, pois nem toda mulher tem essa agenda. A descriminalização do aborto, por exemplo, não é apoiada por muitas mulheres”.

Ela nota, entretanto, que em países onde existe uma participação feminina maior na política é possível encontrar uma sensibilidade mais aguçada para temas relacionados à vida familiar e benefícios sociais. Para ela, mulheres nem sempre representam mulheres, mas ajudam a formar “massa crítica” que faz diferença em determinadas pautas, como por exemplo pensão alimentícia e igualdade salarial.

Conclusão parecida traz a autora Michele L. Swers, no livro “The Difference Women Make” (“A diferença que as mulheres fazem”), onde ela especula os efeitos de um Congresso americano com maior presença feminina. Em entrevista ao Washington Post, Michele cita como exemplo congressistas que atacaram o assédio sexual nas Forças Armadas e desigualdade de pagamentos. Outro estudo americano concluiu que legisladoras nos EUA apresentam mais projetos de lei do que os homens nas áreas de direitos e liberdades civis, educação e saúde.

Um estudo em órgãos legislativos locais na Suécia, país onde a representação feminina parlamentar fica em torno de 43%, mostrou que mulheres se dedicaram em especial a itens como cuidados infantis e cuidados com idosos. Distritos com uma maior representação feminina tendiam a aprovar mais recursos para essas áreas.

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Fonte: Nexo Jornal

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